Para efetuar a venda de um imóvel, será preciso providenciar os seguintes documentos pessoais:
- Um documento de identificação que contenha o número do CPF;
- Um comprovante do estado civil, que pode ser a Certidão de Nascimento para pessoas solteiras, ou a Certidão de Casamento, dependendo do regime de casamento será necessário apresentar também a Escritura Pública de Pacto Antenupcial para aqueles que se casaram após 1977 (o pacto tem que estar registrado em cartório);
- Um comprovante de endereço recente, datado de menos de 30 dias;
- O número da matrícula e o número do cartório onde o imóvel está registrado.
Esses documentos desempenham um papel crucial na confirmação da situação civil do vendedor e na regularidade do imóvel. No entanto, é importante notar que, dependendo do tipo de transação, a instituição financeira (no caso de compra a prazo) ou o cartório de notas da região (no caso de compra à vista) podem solicitar outros documentos durante o processo.
Em relação ao imóvel em si, serão necessários também os seguintes documentos:
- Uma declaração, assinada pelo síndico, atestando que não há débitos condominiais pendentes, no caso de um imóvel em condomínio;
- A ata de eleição do síndico, no caso de um imóvel em condomínio;
- A capa do IPTU com o código do contribuinte, caso essa informação não conste na matrícula do imóvel.
Se o vendedor for Pessoa Jurídica, será necessário apresentar:
- O Cartão CNPJ da empresa;
- Uma cópia do estatuto ou contrato social da empresa;
- Documentos que demonstrem alterações no contrato social ou estatuto da empresa;
- Uma carta com a data da última modificação no estatuto ou contrato da empresa.
É importante ressaltar que, dependendo das circunstâncias da compra, podem ser solicitados documentos adicionais, de acordo com as exigências da instituição financeira, a região onde a compra e venda estão ocorrendo, o cartório e outros fatores relacionados ao processo.