A prenotação em cartório é um procedimento que tem como objetivo garantir a legalidade e a conformidade dos documentos submetidos aos cartórios. Durante a prenotação, o escrivão realiza uma análise preliminar do documento para verificar se ele atende aos requisitos legais e regulamentares necessários para o registro ou para o procedimento em questão.
Neste momento, são verificados diversos aspectos do documento, como se ele está completo, se as assinaturas estão devidamente reconhecidas (quando for o caso), se há selos fiscais necessários, se os impostos devidos foram pagos e se outras formalidades legais foram cumpridas.
Se o documento estiver em conformidade com todas as exigências, ele é aceito para registro ou para o procedimento correspondente. Caso contrário, o cartório pode emitir uma nota de exigência solicitando que o requerente forneça informações adicionais, faça correções ou cumpra determinados requisitos antes que o documento seja registrado ou que o procedimento continue.
A prenotação é uma etapa importante no processo de registro e arquivamento de documentos em cartórios. Ela ajuda a evitar problemas legais futuros e garante que os registros e procedimentos cartorários sejam realizados de acordo com a legislação aplicável. Além disso, ela é realizada por um escrivão que analisa cuidadosamente cada documento submetido ao cartório.